terça-feira, 1 de novembro de 2011
terça-feira, 26 de outubro de 2010
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
COMUNICADO
Eu, Esmael Morais, comunico a todos os internautas que por livre vontade visitam o meu blog que medida liminar deferida em ação intentada pelo Sr. CARLOS ALBERTO RICHA (CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DO ESTADO) determinou a retirada do meu blog de todo conteúdo que considerou ofensivo ao autor. A decisão tem um alcance ilimitado e considero humanamente impossível verificar mais de 20 mil postagens. Isto levaria semanas ou talvez meses.
Assim, em razão da decisão não indicar expressamente quais as inserções seriam ofensivas, e diante da ameaça de imposição de multa e retirada do site do ar, decidi, por cautela, suspender as inserções até que seja delimitado o alcance da decisão.
Estou adotando as medidas judiciais para revisão da referida liminar, ingressando com os recursos cabíveis, de modo a continuar expressando a minha opinião.
Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do TSE, assim caracterizou o blog:
“O blog é a casa, o escritório de alguém. No mundo virtual, as pessoas se endereçam até lá por livre e espontânea vontade. Por isso, é incompatível com a idéia de propaganda”.
Os ministros do TSE ao julgarem ação contra o blog “Os Amigos do Presidente Lula” consideram que as manifestações em blogs são protegidas pelo principio da livre manifestação do pensamento.
Alguém já disse:
“A liberdade humana não se concretizaria na prática se não fosse dado ao homem o direito da liberdade de expressão. Essa liberdade abrange os direitos de manifestação da opinião, de discurso e de imprensa!”
Esperamos que a Justiça seja feita e em breve estaremos no ar!
Saudações Democráticas,
Esmael Morais
Twitter: @esmaelmorais
Eu, Esmael Morais, comunico a todos os internautas que por livre vontade visitam o meu blog que medida liminar deferida em ação intentada pelo Sr. CARLOS ALBERTO RICHA (CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DO ESTADO) determinou a retirada do meu blog de todo conteúdo que considerou ofensivo ao autor. A decisão tem um alcance ilimitado e considero humanamente impossível verificar mais de 20 mil postagens. Isto levaria semanas ou talvez meses.
Assim, em razão da decisão não indicar expressamente quais as inserções seriam ofensivas, e diante da ameaça de imposição de multa e retirada do site do ar, decidi, por cautela, suspender as inserções até que seja delimitado o alcance da decisão.
Estou adotando as medidas judiciais para revisão da referida liminar, ingressando com os recursos cabíveis, de modo a continuar expressando a minha opinião.
Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do TSE, assim caracterizou o blog:
“O blog é a casa, o escritório de alguém. No mundo virtual, as pessoas se endereçam até lá por livre e espontânea vontade. Por isso, é incompatível com a idéia de propaganda”.
Os ministros do TSE ao julgarem ação contra o blog “Os Amigos do Presidente Lula” consideram que as manifestações em blogs são protegidas pelo principio da livre manifestação do pensamento.
Alguém já disse:
“A liberdade humana não se concretizaria na prática se não fosse dado ao homem o direito da liberdade de expressão. Essa liberdade abrange os direitos de manifestação da opinião, de discurso e de imprensa!”
Esperamos que a Justiça seja feita e em breve estaremos no ar!
Saudações Democráticas,
Esmael Morais
Twitter: @esmaelmorais
domingo, 29 de agosto de 2010
VEJA...
domingo, 29 de agosto de 2010
Em Curitiba, Datafraude erra, erra e erra; vantagem de Dilma pode ser maior ainda
A revista Carta Capital desta semana disseca o Datafraude, também conhecido como Datafolha, para mostrar aos leitores como o instituto de pesquisa erra feio nas sondagens que fez durante estas eleições.
A matéria assinada pela repórter Cynara Menezes, revela que o Datafraude erra e na maior cara de pau corrige a distorção para que não cai definitivamente no limbo do descrédito.
Além do método das entrevistas do Datafraude ser questionável também o é a proporcionalidade e o peso dado ao eleitorado pesquisado.
Um caso objetivo para análise é o resultado da última pesquisa realizada no Paraná, onde foram realizadas 1200 entrevistas, cujo resultado local é somado às demais praças pesquisadas para a tabulação final que deu 20 pontos de vantagem para Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB).
O problema é que o Datafraude sobrevalorizou Curitiba, a capital dos paranaenses na sondagem.
O instituto ligado ao jornal Folha de S. Paulo fez 400 entrevistas em Curitiba das 1200 no total da sondagem.
A capital do Paraná possui 17% do eleitorado do estado, mas ganhou no levantamento peso de 1/3 dos 7,5 milhões eleitores.
Esses números do Datafraude, com certeza, distorcem o resultado das pesquisas tanto na disputa pelo governo do estado do Paraná quanto na corrida pela Presidência da República.
Isto significa que Dilma pode estar bem à frente de Serra e o senador Osmar Dias (PDT), que disputa o governo do Paraná, pode estar melhor do que se imagina no cômputo geral dos levantamentos.
Pelo Datafraude, Curitiba ainda é um dos últimos bastiões dos tucanos.
Entretanto, a ‘onda vermelha’ capitaneada pelo presidente Lula e Dilma poderá abater a candidatura de Beto Richa (PSDB) nos próximos dias.
Daí decorre a necessidade de o tucano paranaense censurar blogs e jornais no estado. Quer levar no bico as eleições de lá e, de quebra, os institutos de pesquisa dão uma forcinha para que o vexame de Serra não seja maior ainda.
É claro que, à medida que o encontro com as urnas vai chegando, concomitantemente, também os Datafraude da vida também vão se ajustando com a realidade política e eleitoral do país e dos estados.
Em Curitiba, Datafraude erra, erra e erra; vantagem de Dilma pode ser maior ainda
A revista Carta Capital desta semana disseca o Datafraude, também conhecido como Datafolha, para mostrar aos leitores como o instituto de pesquisa erra feio nas sondagens que fez durante estas eleições.
A matéria assinada pela repórter Cynara Menezes, revela que o Datafraude erra e na maior cara de pau corrige a distorção para que não cai definitivamente no limbo do descrédito.
Além do método das entrevistas do Datafraude ser questionável também o é a proporcionalidade e o peso dado ao eleitorado pesquisado.
Um caso objetivo para análise é o resultado da última pesquisa realizada no Paraná, onde foram realizadas 1200 entrevistas, cujo resultado local é somado às demais praças pesquisadas para a tabulação final que deu 20 pontos de vantagem para Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB).
O problema é que o Datafraude sobrevalorizou Curitiba, a capital dos paranaenses na sondagem.
O instituto ligado ao jornal Folha de S. Paulo fez 400 entrevistas em Curitiba das 1200 no total da sondagem.
A capital do Paraná possui 17% do eleitorado do estado, mas ganhou no levantamento peso de 1/3 dos 7,5 milhões eleitores.
Esses números do Datafraude, com certeza, distorcem o resultado das pesquisas tanto na disputa pelo governo do estado do Paraná quanto na corrida pela Presidência da República.
Isto significa que Dilma pode estar bem à frente de Serra e o senador Osmar Dias (PDT), que disputa o governo do Paraná, pode estar melhor do que se imagina no cômputo geral dos levantamentos.
Pelo Datafraude, Curitiba ainda é um dos últimos bastiões dos tucanos.
Entretanto, a ‘onda vermelha’ capitaneada pelo presidente Lula e Dilma poderá abater a candidatura de Beto Richa (PSDB) nos próximos dias.
Daí decorre a necessidade de o tucano paranaense censurar blogs e jornais no estado. Quer levar no bico as eleições de lá e, de quebra, os institutos de pesquisa dão uma forcinha para que o vexame de Serra não seja maior ainda.
É claro que, à medida que o encontro com as urnas vai chegando, concomitantemente, também os Datafraude da vida também vão se ajustando com a realidade política e eleitoral do país e dos estados.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
VEREADORES DE DIAMANTE DO NORTE TERÃO QUE DEVOLVER DINHEIRO
Vereadores de Diamante do Norte deverão devolver R$ 22 mil
TCE considera que reajuste de 20% concedido aos parlamentares fere dispositivos da Constituição Federal. Cabe Recurso de Revista à decisão
Os nove vereadores da legislatura de 2004 da Câmara Municipal de Diamante do Norte (Noroeste do Estado) terão de devolver R$ 22.080,00 aos cofres públicos, em valores a serem atualizados. Ao analisar o Processo 131240/05, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), reunida nesta terça-feira, considerou irregular o reajuste de 20% concedido em 2003, por iniciativa do legislativo municipal, apenas aos parlamentares e funcionários da Casa.
No entender do TCE, a Lei 01/2003, aprovada em maio de 2003 pela Câmara de Diamante do Norte, está em desconformidade com a Constituição Federal. Em primeiro lugar, porque a Carta Magna estipula que a correção dos vencimentos deve ser concedida a todos os servidores, independentemente do poder em que atuam. Além disso, o aumento não considera o reajuste de 10% que havia sido concedido aos vereadores em novembro de 2002, a título de recomposição pelas perdas inflacionárias.
Outro vício constitucional detectado pelo Tribunal foi a promulgação da Lei 01/2003 pelo legislativo municipal. A Constituição Federal determina que os reajustes de remuneração somente podem ser concedidos por iniciativa do Executivo Municipal.
Tendo em vista as irregularidades encontradas, o presidente da Câmara Municipal de Diamante do Norte à época, Virgulino dos Santos, foi intimado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos, recolha os valores recebidos a mais. Os vereadores citados devem apresentar suas justificativas, recolher os valores com as atualizações legais ou apresentar acordo de parcelamento do débito junto ao Município.
As decisões tomadas pelas Câmaras do TCE são passíveis de Recurso de Revista, que deve ser apresentado ao Pleno do Tribunal em até 15 dias a partir da publicação do Acórdão no periódico digital Atos Oficiais do Tribunal de Contas do Paraná, veiculado às sextas-feiras, no site: www.tce.pr.gov.br.
Previdência
No julgamento das contas, o TCE-PR também desaprovou os descontos para aposentadoria dos servidores da Câmara de Diamante do Norte, considerando que os percentuais divergem do recomendado no cálculo atuarial. As contribuições dos servidores e do empregador – no caso, a Câmara – somaram 19,06% no exercício de 2004, quando o necessário seria um valor de 27,04%. Este descompasso pode trazer desequilíbrio de ordem financeira e econômica ao sistema previdenciário. No relatório da Diretoria de Contas Municipais (DCM), recomenda-se ao administrador municipal “cumprimento estrito da legislação”.
Texto: Omar Nasser Filho TCE/PR
Foto: Wagner Araújo TCE/PR
TCE considera que reajuste de 20% concedido aos parlamentares fere dispositivos da Constituição Federal. Cabe Recurso de Revista à decisão
Os nove vereadores da legislatura de 2004 da Câmara Municipal de Diamante do Norte (Noroeste do Estado) terão de devolver R$ 22.080,00 aos cofres públicos, em valores a serem atualizados. Ao analisar o Processo 131240/05, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), reunida nesta terça-feira, considerou irregular o reajuste de 20% concedido em 2003, por iniciativa do legislativo municipal, apenas aos parlamentares e funcionários da Casa.
No entender do TCE, a Lei 01/2003, aprovada em maio de 2003 pela Câmara de Diamante do Norte, está em desconformidade com a Constituição Federal. Em primeiro lugar, porque a Carta Magna estipula que a correção dos vencimentos deve ser concedida a todos os servidores, independentemente do poder em que atuam. Além disso, o aumento não considera o reajuste de 10% que havia sido concedido aos vereadores em novembro de 2002, a título de recomposição pelas perdas inflacionárias.
Outro vício constitucional detectado pelo Tribunal foi a promulgação da Lei 01/2003 pelo legislativo municipal. A Constituição Federal determina que os reajustes de remuneração somente podem ser concedidos por iniciativa do Executivo Municipal.
Tendo em vista as irregularidades encontradas, o presidente da Câmara Municipal de Diamante do Norte à época, Virgulino dos Santos, foi intimado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos, recolha os valores recebidos a mais. Os vereadores citados devem apresentar suas justificativas, recolher os valores com as atualizações legais ou apresentar acordo de parcelamento do débito junto ao Município.
As decisões tomadas pelas Câmaras do TCE são passíveis de Recurso de Revista, que deve ser apresentado ao Pleno do Tribunal em até 15 dias a partir da publicação do Acórdão no periódico digital Atos Oficiais do Tribunal de Contas do Paraná, veiculado às sextas-feiras, no site: www.tce.pr.gov.br.
Previdência
No julgamento das contas, o TCE-PR também desaprovou os descontos para aposentadoria dos servidores da Câmara de Diamante do Norte, considerando que os percentuais divergem do recomendado no cálculo atuarial. As contribuições dos servidores e do empregador – no caso, a Câmara – somaram 19,06% no exercício de 2004, quando o necessário seria um valor de 27,04%. Este descompasso pode trazer desequilíbrio de ordem financeira e econômica ao sistema previdenciário. No relatório da Diretoria de Contas Municipais (DCM), recomenda-se ao administrador municipal “cumprimento estrito da legislação”.
Texto: Omar Nasser Filho TCE/PR
Foto: Wagner Araújo TCE/PR
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
PPI ITAÚNA DO SUL CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADOS E LABORATORIAS
Manter Consultas Médicas Especializadas e Exames Especializados e Exames Laboratoriais através do SUS.
VALOR R$ 12.213,52 MENSAIS
OLHA É NECESSARIO UM ESCLARECIMENTO COM DADOS COMO O ACIMA, SEM CONVERSAS POLÍTICAS E SIM FINANCEIRAS POIS É IMPOSSIVEL GASTAR TODO ESSE DINHEIRO POR MES EM ITAÚNA DO SUL, JÁ QUE HÁ POUCOS EXAMES DISPONÍVEIS E OS QUE ESTÃO SÃO PARA 06 MESES
VALOR R$ 12.213,52 MENSAIS
OLHA É NECESSARIO UM ESCLARECIMENTO COM DADOS COMO O ACIMA, SEM CONVERSAS POLÍTICAS E SIM FINANCEIRAS POIS É IMPOSSIVEL GASTAR TODO ESSE DINHEIRO POR MES EM ITAÚNA DO SUL, JÁ QUE HÁ POUCOS EXAMES DISPONÍVEIS E OS QUE ESTÃO SÃO PARA 06 MESES
terça-feira, 24 de novembro de 2009
ACIDENTE DO REINALDO
Foto: Tv Cidade Verde-Band
Motorista fica gravemente ferido em acidente na Serra do Parecís.
O motorista ficou preso nas ferragens por mais de uma hora.
aconteceu no inicio da tarde de Domingo, quando a carreta conduzida por Reinaldo Rodrigues Vieira, perdeu o controle vindo a cair na ribanceira.
O caminhão transportava no momento do acidente, 37 toneladas de milho, para a cidade de Maringá, Estado do Paraná.
O caminhão ficou totalmente destruído, o condutor permaneceu por mais de uma hora preso entre as ferragens, o resgate foi feito pelo Samu, serviço de atendimento de urgência e uma equipe do corpo de bombeiros, que tiveram muito trabalho para abrir o que sobrou da cabine do caminhão.
Enquanto os bombeiros abriam espaço entre as ferragens, médicos do Samu aplicavam soro na vitima.
A retirada da vitima do local foi aplaudida pelos motoristas e populares que acompanharam o salvamento.
Reinaldo Rodrigues foi encaminhado a Unidade Mista de Saúde com ferimentos pelo corpo, o motorista se manteve consciente o tempo todo.
Causas do acidente
Até o momento ninguém sabe o que ocasionou o acidente, uma senhora que vinha bem atrás do caminhão, disse que o motorista não trafegava em alta velocidade, ela acredita que o veiculo tenha apresentado problemas mecânicos.
Renan Coelho
sábado, 21 de novembro de 2009
terça-feira, 11 de agosto de 2009
SETENTA POR CENTO DOS CARGOS EM COMISSAO TEM QUE SER PROVIDO POR FUNCIONARIOS EFETIVOS - FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Santa Mônica
O Pleno do TCE deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura, a Câmara Municipal e o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Santa Mônica (Noroeste do Estado) demitam servidores contratados irregularmente por meio de cargos em comissão. Numa Representação (Processo 238544/06), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas denunciou a existência de seis casos: assessor jurídico, assessor de saúde, chefe da Divisão de Tesouraria e assessor administrativo da Prefeitura; assessor jurídico da Câmara e encarregado de redes e ramais no Samae. Segundo o TCE, todos esses cargos são de natureza técnica e, portanto, deveriam ter sido preenchidos por meio de concurso, de acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal.
O Sindicato vai lutar para que o funcionarios efetivos sejam chefes nos locais que eles trabalham.
O Pleno do TCE deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura, a Câmara Municipal e o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Santa Mônica (Noroeste do Estado) demitam servidores contratados irregularmente por meio de cargos em comissão. Numa Representação (Processo 238544/06), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas denunciou a existência de seis casos: assessor jurídico, assessor de saúde, chefe da Divisão de Tesouraria e assessor administrativo da Prefeitura; assessor jurídico da Câmara e encarregado de redes e ramais no Samae. Segundo o TCE, todos esses cargos são de natureza técnica e, portanto, deveriam ter sido preenchidos por meio de concurso, de acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal.
O Sindicato vai lutar para que o funcionarios efetivos sejam chefes nos locais que eles trabalham.
sábado, 8 de agosto de 2009
NOTAS FRIAS HUMM....
Câmara de Jardim Olinda abre investigação de notas suspeitas da Prefeitura
Vereadores querem esclarecer os fatos que motivaram a reportagem publicada em O Diário sobre possíveis irregularidades na Prefeitura de Jardim Olinda
Vinícius Carvalho
vcarvalho@odiariomaringa.com.br
A Câmara Municipal de Jardim Olinda, composta por nove vereadores, começa a analisar, na segunda-feira (10), possíveis irregularidades em pagamentos feitos pela prefeitura daquele município. Será a primeira sessão ordinária depois da reportagem publicada em O Diário, quinta-feira (6), sobre pagamentos feitos pelo Executivo ao Auto Posto Rio Belo.
Entre novembro e dezembro de 2005, a prefeitura teria pago o valor de R$ 85,9 mil ao posto, mas a proprietária do estabelecimento afirma que não prestou o serviço nem recebeu o pagamento. A numeração das notas fiscais utilizadas para fundamentar os pagamentos coincide com o número de notas emitidas para outros clientes do posto, entre 2007 e 2008.
O presidente da Câmara de Jardim Olinda, Jalmir Soares de Medeiros (PSB), garante que o caso será investigado a partir da próxima semana. “Se forem provadas as irregularidades, é uma barbaridade. É um tapa na cara da sociedade”, descreve.
O presidente da Câmara conta que a notícia repercutiu com grande intensidade no pequeno município de apenas 1.498 habitantes. Muitas pessoas relatam que imprimiram o texto da reportagem diretamente do portal de notícias de O Diário ou compraram exemplares do jornal nos pontos de vendas mais próximos na cidade de Colorado. Jardim Olinda é o segundo menor município do Paraná.
Para o vereador Antônio Marcos Alves (PP), a Câmara ainda não teve acesso a documento algum referente aos pagamentos da prefeitura para o posto. “Temos que ver as notas que a proprietária tem em mãos e comparar com as da prefeitura. Só então poderemos fazer uma análise”, explica. Alguns vereadores providenciam cópias da reportagem impressa em O Diário na quinta-feira.
Empenhos
A reportagem apresentou ao prefeito Fernando Siroti (PMDB) a cópia de uma série de pagamentos feitos pela prefeitura - empenhos, na linguagem contábil - ao posto no final de 2005. Os empenhos teriam sido feitos para as notas fiscais que coincidem com as de despesas efetuadas apenas dois anos depois, por empresas, igrejas, consumidores individuais e até mesmo a um comitê político.
A mesma nota não poderia ser emitida para dois clientes. A proprietária do posto, Dulcilene Rodrigues, reconhece que emitiu as notas para os diversos clientes em 2007 e não para a prefeitura em 2005.
Em contraponto aos documentos apresentados por O Diário, o prefeito apresentou empenhos do mesmo período, com o mesmo valor e para o mesmo estabelecimento, mas com outra numeração de nota fiscal. Dulcilene sustenta que não recebeu ou prestou serviços da ordem de R$ 85,9 mil no final de 2005, independente da numeração das notas.
O presidente da Câmara de Jardim Olinda afirma que, caso seja aberto processo de investigação, não será a primeira vez na história do Legislativo local. Em 2007, a Câmara instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar perseguição política de servidor público. Um advogado concursado da Câmara foi exonerado sem justificativa e o próprio vereador Medeiros requereu a investigação do caso.
A Câmara chegou à conclusão de que o servidor realmente havia sido perseguido e reintegrou o advogado ao quadro de pessoal do Legislativo.
Vereadores querem esclarecer os fatos que motivaram a reportagem publicada em O Diário sobre possíveis irregularidades na Prefeitura de Jardim Olinda
Vinícius Carvalho
vcarvalho@odiariomaringa.com.br
A Câmara Municipal de Jardim Olinda, composta por nove vereadores, começa a analisar, na segunda-feira (10), possíveis irregularidades em pagamentos feitos pela prefeitura daquele município. Será a primeira sessão ordinária depois da reportagem publicada em O Diário, quinta-feira (6), sobre pagamentos feitos pelo Executivo ao Auto Posto Rio Belo.
Entre novembro e dezembro de 2005, a prefeitura teria pago o valor de R$ 85,9 mil ao posto, mas a proprietária do estabelecimento afirma que não prestou o serviço nem recebeu o pagamento. A numeração das notas fiscais utilizadas para fundamentar os pagamentos coincide com o número de notas emitidas para outros clientes do posto, entre 2007 e 2008.
O presidente da Câmara de Jardim Olinda, Jalmir Soares de Medeiros (PSB), garante que o caso será investigado a partir da próxima semana. “Se forem provadas as irregularidades, é uma barbaridade. É um tapa na cara da sociedade”, descreve.
O presidente da Câmara conta que a notícia repercutiu com grande intensidade no pequeno município de apenas 1.498 habitantes. Muitas pessoas relatam que imprimiram o texto da reportagem diretamente do portal de notícias de O Diário ou compraram exemplares do jornal nos pontos de vendas mais próximos na cidade de Colorado. Jardim Olinda é o segundo menor município do Paraná.
Para o vereador Antônio Marcos Alves (PP), a Câmara ainda não teve acesso a documento algum referente aos pagamentos da prefeitura para o posto. “Temos que ver as notas que a proprietária tem em mãos e comparar com as da prefeitura. Só então poderemos fazer uma análise”, explica. Alguns vereadores providenciam cópias da reportagem impressa em O Diário na quinta-feira.
Empenhos
A reportagem apresentou ao prefeito Fernando Siroti (PMDB) a cópia de uma série de pagamentos feitos pela prefeitura - empenhos, na linguagem contábil - ao posto no final de 2005. Os empenhos teriam sido feitos para as notas fiscais que coincidem com as de despesas efetuadas apenas dois anos depois, por empresas, igrejas, consumidores individuais e até mesmo a um comitê político.
A mesma nota não poderia ser emitida para dois clientes. A proprietária do posto, Dulcilene Rodrigues, reconhece que emitiu as notas para os diversos clientes em 2007 e não para a prefeitura em 2005.
Em contraponto aos documentos apresentados por O Diário, o prefeito apresentou empenhos do mesmo período, com o mesmo valor e para o mesmo estabelecimento, mas com outra numeração de nota fiscal. Dulcilene sustenta que não recebeu ou prestou serviços da ordem de R$ 85,9 mil no final de 2005, independente da numeração das notas.
O presidente da Câmara de Jardim Olinda afirma que, caso seja aberto processo de investigação, não será a primeira vez na história do Legislativo local. Em 2007, a Câmara instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar perseguição política de servidor público. Um advogado concursado da Câmara foi exonerado sem justificativa e o próprio vereador Medeiros requereu a investigação do caso.
A Câmara chegou à conclusão de que o servidor realmente havia sido perseguido e reintegrou o advogado ao quadro de pessoal do Legislativo.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
05/08/2009 -- 20h19
Deputado paranaense tem direitos políticos suspensos
Reprodução
Advogados do peemedebista já recorreram da decisão junto ao Tribunal de Justiça. "Confio na Justiça", disse ele.
O deputado estadual Teruo Kato (PMDB) foi condenado em primeira instância a perda dos direitos políticos por cinco anos, em virtude da contratação irregular de servidores sem concurso público durante sua última gestão à frente da prefeitura de Paranavaí (1997/2000). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível, Emil Gonçalves.
No despacho, o magistrado também proíbe o atual deputado de firmar contratos com o poder público e determina o ressarcimento dos danos causados aos cofres público.
Em nota, Teruo Kato se defende afirmando que "a manutenção dos contratos temporários visou garantir serviços essenciais à população até que se fizesse o concurso público" e que não agiu "de má fé".
Advogados do peemedebista já recorreram da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Taruo Kato salienta que "o processo judicial somente se encerra quando não há mais recurso" e que, portanto, "confia na Justiça". (com site joaquimdepaula.com.br)
REDÃCAO DO BONDE
Deputado paranaense tem direitos políticos suspensos
Reprodução
Advogados do peemedebista já recorreram da decisão junto ao Tribunal de Justiça. "Confio na Justiça", disse ele.
O deputado estadual Teruo Kato (PMDB) foi condenado em primeira instância a perda dos direitos políticos por cinco anos, em virtude da contratação irregular de servidores sem concurso público durante sua última gestão à frente da prefeitura de Paranavaí (1997/2000). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível, Emil Gonçalves.
No despacho, o magistrado também proíbe o atual deputado de firmar contratos com o poder público e determina o ressarcimento dos danos causados aos cofres público.
Em nota, Teruo Kato se defende afirmando que "a manutenção dos contratos temporários visou garantir serviços essenciais à população até que se fizesse o concurso público" e que não agiu "de má fé".
Advogados do peemedebista já recorreram da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Taruo Kato salienta que "o processo judicial somente se encerra quando não há mais recurso" e que, portanto, "confia na Justiça". (com site joaquimdepaula.com.br)
REDÃCAO DO BONDE
Nas pequenas cidades, reeleição é covardia - VEJA
Alertado por sua rede de informantes, o prefeito candidato a ficar mais quatro anos no cargo foi tirar satisfações com o dono de um pequeno comércio. Não mandou assessor, nem representante: apresentou-se pessoalmente para saber o que estava acontecendo, com toda a autoridade do cargo.
Queria saber por que o comerciante estava falando mal dele e não o apoiava nas eleições. Surpreso, o dono da venda fez-se de desentendido e que, claro, muito ao contrário, adorava a administração do prefeito e irá votar nele.
Poderia ser de outro jeito? Se ousasse falar qualquer outra coisa, no dia seguinte, por qualquer papel jogado no chão ou vidro quebrado no banheiro, um fiscal iria lá e fecharia o boteco. Quanto menor a cidade, como todos sabemos, maior o poder do prefeito - para o bem ou para o mal.
Todo mundo depende dele para arrumar uma vaga na escola ou no hospital, conseguir o alvará para fazer um puxadinho na casa, abrir um comércio ou pedir licença para puxar um carrinho de sorvete. Se ele não for com a tua cara ou achar que você apóia o adversário, nada feito.
Até a Bolsa Família depende dele, já que as prefeituras controlam os cadastros e decidem quem vai ou não receber o benefício do governo federal.
Com o instituto da reeleição, o leitor pode imaginar o grau de persuasão nas mãos de um chefe do poder municipal com a perspectiva de permanecer mais quatro anos no cargo. Se, nos grandes centros, com a fiscalização da imprensa e das entidades da sociedade civil, já são constantes as denúncias de abuso de poder nas eleições majoritárias, pode-se imaginar o que acontece nos municípios onde os jornais ou emissoras de rádio são geralmente bancados pela própria Prefeitura ou amigos do prefeito.
É uma covardia. Acrescente-se a isso o fato de que, na maioria das cidades brasileiras, os candidatos não têm acesso a horário gratuito de rádio e televisão para se ter uma idéia de quão desiguais são as disputas entre quem quer ficar e os candidatos de oposição que querem entrar.
Além desta absoluta falta de isonomia na disputa, ainda há outra seqüela danosa para a democracia: o estrangulamento da renovação de lideranças.
Quando o prefeito não pode se candidatar à reeleição, após dois mandatos consecutivos, na maioria dos casos é um ex-prefeito que se apresenta outra vez e assim segue o baile, indefinidamente.
Queria saber por que o comerciante estava falando mal dele e não o apoiava nas eleições. Surpreso, o dono da venda fez-se de desentendido e que, claro, muito ao contrário, adorava a administração do prefeito e irá votar nele.
Poderia ser de outro jeito? Se ousasse falar qualquer outra coisa, no dia seguinte, por qualquer papel jogado no chão ou vidro quebrado no banheiro, um fiscal iria lá e fecharia o boteco. Quanto menor a cidade, como todos sabemos, maior o poder do prefeito - para o bem ou para o mal.
Todo mundo depende dele para arrumar uma vaga na escola ou no hospital, conseguir o alvará para fazer um puxadinho na casa, abrir um comércio ou pedir licença para puxar um carrinho de sorvete. Se ele não for com a tua cara ou achar que você apóia o adversário, nada feito.
Até a Bolsa Família depende dele, já que as prefeituras controlam os cadastros e decidem quem vai ou não receber o benefício do governo federal.
Com o instituto da reeleição, o leitor pode imaginar o grau de persuasão nas mãos de um chefe do poder municipal com a perspectiva de permanecer mais quatro anos no cargo. Se, nos grandes centros, com a fiscalização da imprensa e das entidades da sociedade civil, já são constantes as denúncias de abuso de poder nas eleições majoritárias, pode-se imaginar o que acontece nos municípios onde os jornais ou emissoras de rádio são geralmente bancados pela própria Prefeitura ou amigos do prefeito.
É uma covardia. Acrescente-se a isso o fato de que, na maioria das cidades brasileiras, os candidatos não têm acesso a horário gratuito de rádio e televisão para se ter uma idéia de quão desiguais são as disputas entre quem quer ficar e os candidatos de oposição que querem entrar.
Além desta absoluta falta de isonomia na disputa, ainda há outra seqüela danosa para a democracia: o estrangulamento da renovação de lideranças.
Quando o prefeito não pode se candidatar à reeleição, após dois mandatos consecutivos, na maioria dos casos é um ex-prefeito que se apresenta outra vez e assim segue o baile, indefinidamente.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Simulado da Criação
Então tendo traído seus amigos
Foi levado a posição de Chefe
Para que continue a escravidão
Persegue os que nao se omitem
E volte Aquele que nao tem Educação
Foi levado a posição de Chefe
Para que continue a escravidão
Persegue os que nao se omitem
E volte Aquele que nao tem Educação
domingo, 2 de agosto de 2009
DIALOGO COM O PREFEITO
Estivemos com o prefeito em 31 de Julho(sexta-feira) e ele nos garantiu que entre 6 e 7 de Agosto nos receberia com uma proposta para o Plano de Carreira, diz que ja tem tudo estudado e esta avancado, mas o Municipio nao tem dinheiro por isto nao enviou a Camara o Plano.
OBRAS-CASTELOS-ADORNOS E ESCRAVIDAO
Grandes obras, castelos e muralhas sao fontes de cultura e de historia, entretanto, sempre prova material de escravidao. libertemo-nos! O Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Itauna do Sul, foi criado para lutar pela dignidade dos Servidores, do salário e do esforco de cada um , do seu contra-cheque, dos seus direitos, se voce tem direitos voce tem que recebe-los, e seu, ninguem PODE USAR ISTO PARA INVESTIMENTO, INVESTIMENTO SIM, COM AS VERBAS DE INVESTIMENTO.
conclamamos a todos funcionarios públicos municipais a mobilização, NAO AGITAÇAO, Vamos a Luta.
CRIADO O SINDICATO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA DO SUL
Foi criado em 10 de julho de 2009 o SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAUNA DO SUL - PARANA, SIMISPR que irá defender a dignidade dos servidores e ex-servidores públicos municipais de Itaúna do Sul, do salário, do adicional por tempo de serviço(anuênio) da insalusbridade e periculosidade, lei municipail 85/90 do (quinquênio), da avaliação de desempenho, das promoções, lei municipal 119/92, da valorizaçao do servidor. da Aposentadoria e pensões; Do Plano de Cargos e Salarios já AGOSTO 2009 URGENTE
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